Um texto essencial de Ives Gandra Martins


Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.



Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.



ANEXOS:

INCISO IV DO Art. 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A QUE SE REFERE O DR. IVES GRANDA, NA ÍNTEGRA:

"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."



"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)


10 comentários:

Monja de Clausura Orden de Predicadores disse...

Mi querido amigo Ale, muchas gracias por sus bellas palabras en mi blog.
He intentado descifrar qué me traducía el traductor y la verdad no hay manera de hallar hilación, lo lamento no poderle comentar.

Cuando pueda `pasase por mi blog en el post del día 27 de junio, lunes , tienes un premio a la AMISTAD, que justo lo di por mis 60 años , espero que se lo quede y que le guste.
te dejo un beso de ternura
Sor.Cecilia

Alê disse...

Acabo de terminar um trabalho da faculdade sobre esse assunto,

Infelizmente, somos nós vistos como preconceituosos, quando na verdade, não é assim.

Algumas mudanças na lei, favorecem segmentos e justamente vão contra a constituição e o 'todos são iguais'... E assim, vemos crescer preconceitos, inimizades... E construindo um país cada vez mais desigual em direitos e deveres,

LAMENTÁVEL!



Bjkas


**Adorei o tema!

Uma mulher descolada disse...

Como já disse o Lulu: "Assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade"

Muito bom o texto!

LEANDRO CHH disse...

Salve Ale. Sem palavras, está perfeito. Bem como dizes; estão criando castas no Brasil para depois fazê-las lutar entre si.
DIGA NÃO AS COTAS RACIAIS.
IRMÃO BRASILEIRO. DESEJAS ALGO? ENTÃO ESTUDE, E LUTE EM UMA CONCORRÊNCIA JUSTA!!!!!!!!
Saudações Ale. e a todos os amigos do A ORDEM NATURAL.
Leandro CHH

*Patricia* disse...

ótimo nos ultimos dias não podemos falar nada, qqr coisa é entendida como racista, homofobico, to me sentindo como aqueles macacos que vemos em quadrinhos, não falo, não ouço e não vejo.

Manuella Monte Santo disse...

Bom, não espero muita coisa de positiva desse pais... Cota disso, cota daquilo. Beneficiar uns em detrimento de outros é absurdo!
E ainda dizem que somos um país democrático...
É uma palhaçada!

VeraBruxa disse...

Olá!
Bom texto. Sou contra protecionismos.
Abraço.

Donnefar Skedar disse...

Ola, muito bom este post, parabéns pela forma como descreveu.
Visitando e passando as novidades do clube dos novos autores.
Aumentou a chance de você ser sorteado em setembro; o sorteio será feito se baseando nos comentários; o número de comentários que fez, será o número de vezes que seu nome estará no sorteio. Se indicar alguém, e seu livro for de um autor plus, você levará o seu livro e levará mais um, para quem te indicou o blog; se este que te indicou for sorteado, ele levará o livro dele e lhe dará outro de presente. Indique nosso cantinho.

Falido disse...

Ordem.

Um ótimo texto e soa como o equivalente a 'Mozart' em um mundo longínquo, evoluído e com outros habitantes. Lendo da perspectiva qual tenho e da terra aonde piso no entanto soa como uma música daquelas listadas na 'jovem-pan'. Se os governos estão em busca da melhora da vida dos tantos que ele representa, se essa melhora passa por sacrifícios e mudanças para equiparar classes, cores e outros tantos que foram condenados por causas naturais ou não, encontrar nisso justificativa para se opor defendendo um 'racismo ao contrário' ou algo nesse sentido só prova que estamos no caminho certo. A ofensa somente se caracteriza como tal quando alguém se sente ofendido, a lei talvez de forma semelhante, só atinge e incomoda quem de fato faz dela uma necessidade. Discursos como esse qualificam alterações importantes na sociedade.

Irani disse...

Concordo...
Meu filho de 18 anos, apesar de pontuação alta, 68 pontos, não conseguiu entrar no curso por ele escolhido na UFSC/2011. Se fosse negro ou aluno de escola pública, com 32 pontos entraria tranquilo. E aí, vale a pena esforçar-se?
Solução: fazer curso pré vestibular e novo concurso em 2012,torcendo pra "sobrar" uma vaga para um cara branco e inteligente.

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